Acordo sobre o número de aulas para disciplinas regulares e curso técnico teve tensão e bate-boca. A negociação da proposta com o governo foi marcada por discussão, com direito a tapa na mesa, entre o relator do texto, Mendonça Filho (União Brasil-PE) e o ministro da Educação, Camilo Santana.
O estudante poderá optar entre carga horária com mais disciplinas tradicionais ou com curso técnico. A solução é um meio-termo entre o desejo do governo federal e o relatório de Mendonça. O número de aulas vai depender do que o aluno julgar mais adequado:
Para os alunos do ensino médio tradicional: 2.400 horas para disciplinas tradicionais (como português, matemática, história, física, química, biologia e geografia) e 600 horas para as optativas;
Para os alunos do ensino médio com técnico: mínimo de 1.800 horas para matérias tradicionais e o restante para o curso.
Governo federal consegue manter carga horária de 3.000 horas no ensino médio. O total de horas para as disciplinas tradicionais será condicionado à carga horária do curso técnico. Por exemplo, o curso técnico de enfermagem precisa de 1.200 horas, então restam 1.800 horas para português, matemática, geografia etc.
O relator fez modificações de última hora para o ensino técnico. O deputado aceitou emendas que aumentaram a carga horária mínima da formação técnica e profissional para 2.100 horas.
As 300 horas a mais podem ser incluídas nos cursos técnicos de 1.200 horas. Serão “destinadas ao aprofundamento de estudos de conteúdos da Base Nacional Comum Curricular diretamente relacionados à formação técnica profissional oferecida”.
Mendonça aceitou uma emenda para retirar o trecho da nova lei que permitia professores com “notório saber”. O texto possibilitava que profissionais com “notório saber” pudessem dar aulas. A sugestão foi da deputada Duda Salabert (PDT-MG). O “notório saber”, no entanto, já consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Mendonça Filho também incluiu os estudantes de baixa renda das escolas agrícolas no programa Pé-de-Meia. O trecho foi sugerido pelo PT.
